Quando o zakat deve ser pago sobre colheitas e frutas?

Em primeiro lugar:

O zakat sobre grãos – que inclui favas e ervilhas – deve ser pago após serem descascados e quaisquer talos removidos, e após terem sido limpos de quaisquer pedras ou sujeira que possam estar junto deles. Não é válido pagar zakat sobre eles antes disso.

Esta é a visão da maioria dos estudiosos das diferentes madhhabs fiqhi.

Ibn Jarir at-Tabari disse: Isso ocorre porque todos os estudiosos concordam unanimemente, e não há divergência de opinião, que o zakat sobre as colheitas não é devido até depois da debulha, limpeza e joeiramento, e que o zakat sobre as tâmaras não é devido até depois de terem secado.

Fim da citação de Jaami’ al-Bayaan (9/611).

Ibn Hazm az-Zaahiri disse: Não há divergência de opinião entre os estudiosos de que não é permitido pagar o zakat no dia da colheita, mas sim, neste caso, ele deve ser pago após a colheita, debulha, joeiramento e pesagem, e, no caso das tâmaras, deve ser pago após a secagem, limpeza e pesagem.

Fim da citação de al-Muhalla bi’l-Athaar (4/20).

Al-Bahuti disse: o zakat deve ser pago sobre os grãos quando a casca for removida e nas datas em que estiverem secos... Porque é quando eles atingem a melhor qualidade e é o momento em que podem ser colhidos, então, o zakat deve ser pago. Se isso não for feito e o zakat for pago na forma de grãos na espiga, tâmaras frescas antes de secarem e uvas, então, (afirma-se que) esse não é o momento certo para dar o zakat dessas colheitas.

Fim da citação de Kashshaaf al-Qinaa’ (2/212).

Em Fataawa al-Lajnah ad-Daa’imah (9/176) foi dito: o zakat deve ser pago sobre os grãos quando a casca for removida e nas datas em que estiverem secos.

Quanto ao momento em que o zakat se torna devido, é quando o produto amadurece, parece pronto (para consumo) e está em boas condições, e é quando o grão está cheio e as tâmaras ficam vermelhas. Neste caso, o zakat se torna devido pelo agricultor, porque naquele momento a colheita está em ótimas condições.

Ibn Qudaamah disse: O momento em que o zakat se torna devido para os grãos é quando eles estão maduros e, no caso das tâmaras, é quando parecem prontas e estão em boas condições. Al-Mughni (4/169).

Saber quando o zakat se torna devido é importante pelos seguintes motivos:

• A regra sobre responsabilidade. Se a colheita for destruída antes do momento em que o zakat se torna devido, então nenhum zakat é devido, mas se for destruída após o zakat se tornar devido, o zakat não é dispensado, a menos que tenha sido destruído por um “ato de Allah” ou por algo sobre o qual o proprietário não tinha controle.

• Se o agricultor vender a colheita antes que pareça estar madura e em boas condições, então nenhum zakat lhe será devido; em vez disso, o zakat deve ser pago pelo comprador. Mas se ele vender a colheita depois que ela parecer madura e em boas condições, então o zakat será devido pelo vendedor.

• Se alguém herdar a colheita e a fruta antes que pareçam maduras e em boas condições, então ele deverá pagar o zakat por elas. Se ele herdar depois disso, então nenhum zakat será devido.

Em Fataawa al-Lajnah ad-Daa’imah (9/176), está escrito: Quando o grão estiver cheio e as tâmaras parecerem maduras e em boas condições, então o zakat se torna devido. A obrigação não é confirmada até que se coloque (a colheita) em recipientes. Caso ela seja destruída antes disso, sem culpa de sua parte, então o zakat é dispensado. Fim da citação.

Para mais informações, consulte a resposta à pergunta nº 99843.

Em segundo lugar:

O que mencionamos acima não contradiz o versículo em que Allah, exaltado seja, diz (interpretação do significado): “e concedei o que é de seu direito, no dia de sua ceifa...” [al-An’aam 6:141]. Este versículo foi revelado em Makkah, antes que o zakat se tornasse obrigatório, com suas taxas e limites designados.

O que se entende por “seu de direito” neste versículo é algo diferente de zakat; é devido no sentido de ser mustahabb (recomendado); portanto, é recomendado que o dono das frutas e plantações doe parte da produção no dia da colheita e doe aos pobres e necessitados, tanto quanto se sinta confortável em doar.

Ibn Hazm disse: É algo devido além do zakat. O que se quer dizer é que o agricultor dá, no momento da colheita, o que se sente confortável em dar; ele deve dar algo, e não há limite definido para isso. Este é o significado aparente do versículo, e esta é a visão de vários dos salaf (primeiras gerações).

Fim da citação de al-Muhalla bi’l-Athaar (4/21).

At-Tabari narrou em seu tafsir que Ibn ‘Umar disse: Ele deve dar algo aos pobres, além do que paga com um décimo e meio [ou seja, o zakat prescrito].

Foi narrado que ‘Ataa’ disse: Ele deve dar parte de sua colheita naquele dia, o que desejar, e isso não é zakat.

Foi narrado que Mujaahid disse: Se os necessitados vierem (quando você estiver colhendo), dê-lhes algo, e se você passar para outro processo e começar a pesar e medir (a colheita), então dê a eles alguns punhados. Quando você souber quanto tem, reserve o zakat. Quando você começar a colher cachos de tâmaras, separe alguns cachos para eles, e quando começar a pesá-los, dê-lhes alguns punhados, e ainda, quando você souber quanto tem, reserve o zakat. Veja Tafsir at-Tabari (9/600-604).

Al-Qurtubi disse: Alguns estudiosos disseram: Aquele que colhe grãos ou colhe tâmaras deve dar parte aos presentes. Este é o significado do versículo (interpretação do significado): “e concedei o que é de seu direito, no dia de sua ceifa...” [al-An’aam 6:141], e isto se refere a algo diferente do zakat.

Fim da citação de Tafsir al-Qurtubi (18/239).

Ibn Jizziy disse: Foi sugerido que “seu de direito” aqui se referem ao zakat, mas essa visão é fraca por dois motivos:

1. O versículo é Makki (ou seja, revelado antes da Hégira); o zakat foi ordenado em Madinah.
2. O zakat não é dado no dia da colheita; ao contrário, é dado no dia em que os grãos e as tâmaras são coletados e colocados em recipientes.

E foi dito que “seu de direito” se refere ao que é dado aos pobres no dia da colheita, e que era obrigatório, depois foi revogado quando o décimo (ou seja, o zakat sobre os produtos) foi imposto. E foi dito que se refere a qualquer grão que caia no chão, e o mandamento aqui deve ser entendido como um incentivo para as pessoas doarem.

Fim da citação de at-Tas-hil li ‘Ulum at-Tanzil (pág. 474).