Nos ensinamentos islâmicos, garantia (rahn) é propriedade que serve para garantir o pagamento de uma dívida, dessa forma o credor pode recuperar o que emprestou se o devedor não puder pagar o que deve.
A garantia é permitida de acordo com o Alcorão, a Sunnah e o consenso acadêmico.
No Alcorão, Allah, exaltado seja, diz (interpretação do significado):
“E, se estais em viagem e não encontrais escrivão, que haja um penhor entregue em mão...” [al-Baqarah 2:283].
Na Sunnah, é narrado autenticamente que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) comprou um pouco de comida de um judeu para ser paga em uma data posterior, e ele lhe deu um escudo de ferro como garantia (rahn). Narrado por al-Bukhari, 2068; Muslim, 1603.
Os estudiosos concordam unanimemente que a garantia é permitida a princípio.
Veja: al-Mughni, 4/215; Bada’i’ as-Sana’i’, 6/145; Mawahib al-Jalil, 5/2; al-Mawsu’ah al-Fiqhiyyah, 23/175-176.
Os juristas concordam unanimemente que a garantia é algo que é permitido, e não obrigatório.
Ibn Qudamah disse em al-Mughni, 4/215:
A garantia não é obrigatória, e não sabemos de nenhuma divergência de opinião acadêmica sobre isso. Fim da citação.
Então, o credor não precisa aceitar a garantia do devedor.
A sabedoria por trás da prescrição da garantia é que ela é um dos meios pelos quais o credor pode garantir que receberá de volta seu empréstimo. Assim como Allah ordenou assegurar o empréstimo por escrito, Ele também ordenou assegura-lo por meio de garantia.
Então, quando chegar a hora de pagar a dívida, se o devedor se recusar a paga-la ou não puder fazê-lo, a garantia pode ser vendida, e o credor pode ficar com o que lhe é devido, e se sobrar alguma parcela do valor, ele deve devolver ao devedor.
A garantia é uma das belezas do sistema islâmico de lei, porque atende aos interesses tanto do credor, quanto do devedor.
O ponto disso é que o credor tem a garantia de que receberá o que lhe é devido, e isso o encorajará a emprestar ao seu irmão muçulmano, então o mutuário se beneficiará disso, porque ele encontrará alguém para lhe emprestar dinheiro.
Mas, se a garantia não fosse permitida, isso impediria muitas pessoas de conceder empréstimos, por medo de perder sua riqueza.
Veja: ash-Sharh al-Mumti’, 9/12 1.
E Allah sabe mais.