Se o fiador recebeu doações ou zakat e pagou o que o mutuário deve, ele pode exigir que este o restitua?

Pergunta 335022

Um homem atuou como fiador de outro em um empréstimo financeiro. Quando chegou a hora de devolver o dinheiro, o mutuário não o devolveu, de modo que o fiador teve que pagá-lo. Assim, o fiador contraiu dívidas, pois não tinha condições de pagar aquele empréstimo. Então, ele foi até algumas pessoas boas e disse que estava com dívidas, para que elas o ajudassem a pagar. Também pediu o dinheiro ao devedor. Ele tem o direito de tomar o dinheiro como uma espécie de "saque" ou deve devolvê-lo às pessoas boas que pagaram sua dívida?

Resposta

Todos os louvores são para Allah, que a paz e as bênçãos estejam sobre o Mensageiro de Allah, então:

Em primeiro lugar:

Atuar como fiador é um compromisso de alguém cuja doação de dinheiro é válida para pagar uma dívida para outra pessoa, mas a dívida continua sendo algo devido pela outra pessoa.

O princípio básico é que o credor pode exigir o pagamento do fiador ou daquele a quem ele garantiu.

Foi dito em Kashshaaf al-Qinaa’ (3/364): O credor tem o direito de pedir a quem quiser, ou seja, àquele que é garantido e ao fiador, porque ambos são responsáveis ​​pelo pagamento da dívida. Portanto, aquele que é garantido não pode se isentar da responsabilidade de pagar a dívida apenas em virtude da garantia do fiador. Pelo contrário, ambos são responsáveis ​​por ela, porque se o fiador disser: "Garanto que você pode me pedir dinheiro, mas não posso garantir que pagarei", isso não é válido de acordo com o consenso. Isso foi afirmado em al-Mubdi’. Fim da citação.

De acordo com alguns fuqaha’, é permitido ter uma ordem específica de garantia ao solicitar um pagamento. Assim, o fiador pode estipular uma condição de que o credor não deve ir até ele e cobrá-lo, exceto quando o mutuário não puder ou se recusar a pagar.

Em al-Ma‘aayir ash-Shar‘iyyah (pág. 132), está escrito: O credor tem o direito de exigir o pagamento do mutuário ou do fiador, e ele tem a opção de solicitar a quem desejar.

O fiador tem o direito de estipular uma ordem específica de garantia, como estipular que o credor deve solicitar o pagamento primeiro ao mutuário e, se este se recusar, poderá recorrer ao fiador. Fim da citação.

Em segundo lugar:

Se o mutuário não pagou e a exigência de pagamento for feita ao fiador, mas ele não tiver dinheiro, é permitido dar a ele zakat ou fundos de caridade para quitar a dívida, então, o mutuário é absolvido.

Nesse caso, o fiador não tem o direito de exigir o pagamento do mutuário.

Foi dito em Mughni al-Muhtaaj (3/217): O fiador que tem a responsabilidade de pagar pode exigir o pagamento do devedor original (mutuário), se este lhe deu permissão para atuar como seu fiador e pagar a dívida em seu nome. Isso porque pagou do seu próprio bolso a fim de beneficiar outra pessoa mediante permissão. Isso se aplica se ele pagar do seu próprio bolso. Mas, se ele pegou dinheiro do zakat e pagou a dívida, então não pode exigir dinheiro [do devedor], como mencionado na seção sobre caridade. Fim da citação.

Com base nisso, o fiador não tem o direito de exigir dinheiro do devedor, a menos que tenha pago do próprio bolso.

Ele não tem o direito de pegar dinheiro [de caridade] e gastá-lo em qualquer outra coisa que não seja o pagamento da dívida, independentemente de ter sido retirado de fundos de zakat ou de outros fundos de caridade.

Al-Bahuti disse em Kashshaaf al-Qinaa’ (2/282): Se o devedor receber dinheiro para pagar sua dívida, não lhe é permitido gastá-lo em qualquer outra coisa, mesmo que seja pobre, porque o recebeu apenas para um propósito específico.

Portanto, o que lhe foi dado em termos de zakat deve ser retirado dele – ou seja, de um escravo que tem um contrato de alforria, de um devedor, de um lutador pela causa de Allah e de um viajante, se alguém pagou o que era devido pela alforria do escravo ou pela dívida do devedor, ou se aquele que recebeu zakat para pagar uma dívida foi perdoado de sua dívida, ou se o devedor ou viajante tiver algo sobrando do que lhe foi dado (para custeio da viagem). Fim da citação.

Shaikh Suleiman ibn ‘Umar al-Jamal (que Allah tenha misericórdia dele) disse: Se ele lhe deu algumas tâmaras para quebrar o jejum, então é isso que ele deve fazer com elas, como parece ser o caso. Portanto, não é permitido que ele as utilize para qualquer outro propósito, pois foi isso que o doador estipulou." (Haashiyat al-Jamal ‘ala Sharh al-Manhaj 2/328).

Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse: O princípio básico, em nossa opinião, sobre este assunto é que aquele que recebe dinheiro de alguém para um propósito específico não deve gastá-lo em nada, exceto após pedir sua permissão." (Al-Liqa’ ash-Shahri 4/9).

Com base nisso, o patrocinador deve informar à pessoa a quem patrocinou que a dívida foi quitada integralmente.

Referência

A Garantia

Fonte: 

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