Quem decide o Mahr?

Pergunta 224876

Quem tem o direito de decidir o valor do Mahr (dote ou presente dado pelo noivo à noiva durante o casamento ou Nikah)? Qual deve ser o valor? Um casamento é válido sem Mahr?

Resumo da resposta

A decisão sobre o valor do Mahr (dote) cabe à mulher e ao seu tutor. Não há limite estabelecido para o valor do Mahr. Se o casamento ocorrer sem Mahr, ele ainda é válido, mas a mulher mantém o direito a um Mahr semelhante ao de uma mulher de posição social semelhante.

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Resposta

Quem decide o valor do Mahr?

A decisão sobre o valor do Mahr deve ser deixada a cargo da mulher e de seu tutor. Se a mulher discordar de seu tutor sobre o valor do Mahr, o que parece ser o caso, de acordo com as palavras dos estudiosos, é que eles devem tomar como referência o Mahr de uma mulher de posição social semelhante.

Se ela concordar com o Mahr de uma mulher de posição social semelhante, mas ele (o tutor) quiser um valor maior, então não se deve levar em consideração seus desejos. Se for ele quem concorda com um Mahr semelhante ao de uma mulher de posição social semelhante, mas ela quiser um valor menor, então o que importa é a opinião dele.

Qual deve ser o valor do Mahr?

Com relação ao valor do Mahr, não há limite estabelecido. Na verdade, o valor do Mahr é aquele que for acordado entre o casal ou entre o marido e o tutor da mulher, seja ele pequeno ou grande, mas a Sunnah recomenda que o Mahr seja menor e que deve haver flexibilidade quanto a este assunto. Esta era a prática do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele).

O casamento é válido sem Mahr?

É essencial haver um Mahr em caso de casamento. Uma vez que o valor do Mahr tenha sido acordado, ele se torna um direito exclusivo da mulher. Este deve ser entregue a ela, não podendo retirar nada dele sem o consentimento dela.

Após o contrato de casamento, é permitido que ela abra mão de todo o Mahr ou de parte dele para o marido, desde que esteja em pleno gozo de suas faculdades mentais.

Se o casamento ocorrer sem um Mahr, ele ainda é válido, mas a mulher continuará com o direito a um Mahr equivalente ao de uma mulher de posição social semelhante.

E Allah sabe mais.

Referência

O Dote

Fonte: 

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