Domingo 7 Rajab 1444 - 29 Janeiro 2023
Portuguese

Zakah sobre a riqueza penhorada

Pergunta

Peguei emprestado algum dinheiro e penhorei um pouco de ouro com o dono do dinheiro, em troca desse empréstimo. Eu tenho que pagar zakah sobre este ouro?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Se este ouro atingir o nisaab (limite mínimo) ou se você tiver mais ouro que, quando adicionado a este, ultrapasse o nisaab, então você deve pagar o zakah sobre ele, quando um ano se passar. O fato de estar penhorado em troca da dívida não significa que o zakah não seja devido, porque você o possui totalmente.

An-Nawawi (que Allah tenha misericórdia dele) disse em al-Majmu’ (5/318): Se o gado ou qualquer outra riqueza sujeita ao zakah está penhorada, e um ano se passou, então o zakah deve ser pago sobre isto, porque está sob sua propriedade totalmente. Fim da citação.

Shaikh Mansur al-Bahuti (que Allah tenha misericórdia dele) disse: o Zakah também deve ser pago sobre a riqueza que é mantida em penhor, e o proprietário pode pagar o zakah sobre a riqueza que é mantida em penhor a partir daquela mesma riqueza, caso aquele que a está mantendo penhorada lhe dê permissão para fazê-lo. Fim da citação.

Kashshaaf al-Qinaa' 'an Matn al-Iqnaa' (2/175).

Shaikh Ibn 'Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) foi questionado: O zakah é devido sobre a propriedade que é mantida em penhor?

Ele (que Allah tenha misericórdia dele) respondeu:

O zakah é devido sobre a propriedade que é penhorada se for riqueza que esteja sujeita ao zakah, mas aquele que a mantém em penhor pode pagar zakah sobre ela, caso o proprietário concorde com isso. Um exemplo disso é um homem que penhora um rebanho de ovelhas – pois o gado está sujeito ao zakah – com uma pessoa, e o zakah deve ser pago sobre isto, porque o fato de estar em penhor não significa que o zakah seja dispensado. Então, ele pode pagar zakah sobre isso, mas com a permissão daquele com quem penhorou. Fim da citação.

Majmu’ Fataawa Ibn 'Uthaimin (18/34).

Se o mutuário não der permissão para que o zakah seja pago com a riqueza que está sendo penhorada, então ele pode pagá-lo com outra riqueza – se tiver alguma – ou pode esperar até que a penhora seja liberada e, então, pagar o zakah por todos os últimos anos.

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A