Quinta-feira 18 Ramadan 1445 - 28 Março 2024
Portuguese

Regra sobre o banco pagar 2% extra para o destinatário de uma transferência eletrônica do exterior

Pergunta

Sou de Bangladesh e tenho um irmão que trabalha no Catar. Quando ele envia dinheiro de lá, há um aumento de dois reais para cada cem. Essa transferência eletrônica é chamada de “transferência rápida” por meio de um serviço chamado Money Gram. Quando o meu irmão transfere o dinheiro através deste serviço, pedem o nome do destinatário, depois fornecem-lhe um código. Levo este código a um dos bancos que lidam com isso e retiro o dinheiro. A minha pergunta é: Qual é a regra sobre a aceitação do valor extra que é adicionado a esta transferência?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Nunca encontramos nada parecido com o que você mencionou. Normalmente, o banco deduz algo do dinheiro transferido e não adiciona nada. O que parece ser o caso é que não há nada de errado nisso, desde que esse valor extra não seja estipulado, e seja dado quando o valor total for sacado, especialmente se a transferência for rápida e não for estipulado que o dinheiro permaneça com eles por um período específico.

A relação entre o cliente e o banco a quem o dinheiro é entregue é a da contratação de um serviço.

Dr. 'Abd al-Karim ibn Muhammad as-Samaa'il disse: Em relação ao contrato entre o banco e o cliente, a relação entre eles é baseada na contratação. Então, com efeito, o cliente contrata o banco para receber o dinheiro que é transferido e este entrega ao destinatário, o banco recebe suas taxas quando o cliente recebe o dinheiro.

Fim da citação de al-'Umulaat al-Masrafiyah, p. 262.

Não há nada de errado em aceitar um presente daquele que você contratou.

Assumindo que o dinheiro que o banco recebe da transferência pode ser considerado como um empréstimo do cliente para o banco, como é o caso do dinheiro depositado em contas correntes – o que é um pressuposto sobre o qual discordamos – não há nada de errado com a doação ou valor extra que o mutuário paga ao quitar o empréstimo, sem que isso seja estipulado de antemão. O que é proibido é que isso seja estipulado anteriormente, ou seja concedido enquanto o empréstimo ainda não foi pago.

O princípio básico sobre isso é o hadith de Abu Raafi' (que Allah esteja satisfeito com ele), que disse que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) pegou emprestado um camelo jovem de um homem, então alguns camelos do zakat foram trazidos até ele. Ele disse a Abu Raafi' para dar ao homem um camelo jovem equivalente ao seu camelo, e Abu Raafi' voltou para o Profeta e disse: Não consigo encontrar nada entre eles, exceto camelos mais velhos (sete anos). Ele respondeu: “Dá a ele, pois as melhores pessoas são aquelas que são melhores em pagar suas dívidas”. Narrado por Muslim (1600).

Ibn Qudaamah (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: Se ele lhe deu um empréstimo sem qualquer estipulação, e devolveu algo melhor em termos de quantidade ou qualidade, ou menos do que isso, com consentimento mútuo, isso é válido.

Fim da citação de al-Mughni (4/242).

Conclusão: Não há nada de errado em aceitar este presente ou valor extra.

Mas se o dinheiro permanecer no banco, em conta corrente, não é permitido aceitar esse presente, pois deixar o dinheiro na conta é considerado empréstimo, e não é permitido aceitar presentes para empréstimo durante o período do empréstimo.

Veja também a resposta à pergunta n° 106418 .

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Islam Q&A