Quarta-feira 24 Shawwal 1443 - 25 Maio 2022
Portuguese

Qual a norma sobre aluguel de espaço para instalação de caixa eletrônico de banco?

Pergunta

É permitido doar imóvel alugado a um provedor de serviços de caixa eletrônico de White label na Índia?

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

Locação de espaço para instalação de caixa eletrônico de banco que trabalha com riba (juros).

Não é permitida a locação de espaço para instalação de caixa eletrônico pertencente a um banco que trabalhe com riba, pois isso se enquadra no objetivo de ajudar e estimular o trato com bancos da riba. É fato que muitas pessoas escolhem um banco com base na disponibilidade de caixas eletrônicos pertencentes a ele, mas Allah, exaltado seja, diz (interpretação do significado): “auxiliai-vos na virtude e na piedade. Não vos auxilieis mutuamente no pecado e na hostilidade, mas temei a Allah, porque Allah é severíssimo no castigo.” [al-Maa’idah 5:2].

Muslim (1598) narrou que Jaabir (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) amaldiçoou aquele que consome riba e aquele que a paga, aquele que a registra e os que testemunham isso, e ele disse: eles são todos iguais.

An-Nawawi (que Allah tenha misericórdia dele) disse: Esta é uma declaração evidente de que é haram redigir o contrato entre duas partes que praticam riba, ou testemunhar isso. Isso indica que é haram ajudar na falsidade.

Fim da citação de Sharh Muslim (26/11).

Em segundo lugar:

Locação de espaço para instalação de caixa eletrônico que não pertence a um banco específico.

Se o prestador de serviços do caixa eletrônico for instalar um caixa eletrônico pertencente apenas a um banco que trabalha com riba, a decisão será a mencionada acima, e não é permitido alugar o espaço para ele.

Mas se ele vai instalar um caixa eletrônico que não pertence a um banco específico, e há bancos islâmicos no país, além de outros bancos que utilizam riba, então não há nada de errado em alugar o espaço.

Mas se no país existem apenas bancos baseados em riba, não é permitido alugar o espaço para esse fim, pois esses caixas eletrônicos – como mencionado acima – incentivam e facilitam o atendimento e a abertura de contas em bancos, caso em que o dono do espaço estará facilitando isso.

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Islam Q&A