Quarta-feira 11 Muharram 1446 - 17 Julho 2024
Portuguese

Comprar itens na Internet e pagar quando forem entregues – formas permitidas e proibidas

Pergunta

Quero perguntar sobre a compra de itens na Internet, se o pagamento deve ser feito no momento do recebimento do item, ou antes do recebimento, por transferência bancária, se o item é descrito por palavras ou imagens, ou não é descrito, nas seguintes transações:
1. Um item que não é feito de ouro ou prata e não é banhado a ouro.
2. Ouro ou prata, ou algo folheado a ouro, seja prata folheada a ouro ou qualquer outro metal.
3. Anéis, pulseiras, relógios e joias em geral, desde que sejam de ouro ou prata, ou folheados a ouro.
4. Bijuterias e vasos de cor dourada, mas não folheados a ouro.
5. Perfumes ou outros itens que não conseguem ser totalmente descritos em palavras ou imagens.
Esperamos que você forneça uma resposta detalhada sobre os itens mencionados acima e o que uma pessoa deve fazer se comprar qualquer uma dessas coisas de uma forma que implique na proibição de guardá-las ou dá-las como presentes, porque não sabia ou havia se esquecido da regra.

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

O que se compra com dinheiro pode ser de dois tipos:

1. Quando é estipulado que os dois itens a serem trocados (o dinheiro e o item) devem estar fisicamente presentes e que a troca deve ser feita na mesma sessão em que o negócio for concluído, seja na vida real ou em um sentido em que pode ser considerado real. Isso se aplica a ouro, prata e moeda; a troca deve ser feita de forma real, pagando em dinheiro e levando o ouro ou moeda na mesma sessão.

A troca que pode ser considerada real e ocorrer na mesma sessão é: o fornecimento de um cheque, ou um depósito imediato na conta [do vendedor], quando o ouro for entregue na mesma sessão.

O princípio básico para estipular que essa troca deve ocorrer é baseado no relato narrado por Muslim (1587) de 'Ubadah ibn as-Samit (que Allah esteja satisfeito com ele), que disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre) disse: “Ouro por ouro, prata por prata, trigo por trigo, cevada por cevada, tâmaras por tâmaras, sal por sal, similar por similar, igual por igual, de mão a mão. Porém, se essas mercadorias forem diferentes, então vende como quiseres, desde que seja de mão a mão.”

O dinheiro (moeda) está sob as mesmas regras que o ouro e a prata.

Baseado nisso:

Não é permitido comprar ouro ou prata pagando por eles antes de recebê-los ou depois de recebê-los. Ao contrário, a troca deve ocorrer na mesma sessão.

No que diz respeito ao que é folheado ou revestido de ouro, cabe a mesma regra que o ouro se a camada desse revestimento for tal que você possa juntar alguma quantidade de ouro se o riscar ou colocar no fogo.

Mas, se for apenas cor, da qual nada pode ser extraído, ou se for ouro falso, então não está sob a mesma regra que o ouro e a prata; ao contrário, é do segundo tipo, que será discutido a seguir.

An-Nawawi disse: Se o anel for feito de prata revestida com ouro; ou a espada ou outra arma; ou outro item for revestido com ouro, se o revestimento for tal que algo possa ser acumulado se exposto ao fogo, então é haram de acordo com o consenso acadêmico." (Al-Majmu' 4/441).

2. O que não estiver sujeito à estipulação de que os dois itens estejam fisicamente presentes no momento da venda; então, é suficiente que apenas um deles esteja presente. Esta regra se aplica a todos os outros bens, como perfumes, roupas, carros e terrenos.

É admissível que o preço seja pago posteriormente quando o item estiver fisicamente presente. Isso é chamado de venda a crédito.

E é permitido que o preço seja pago antecipadamente e o item seja entregue posteriormente. Isso é chamado de pagamento antecipado (transação salam), para a qual são estipuladas condições específicas, uma das quais é que o item deve ser algo que possa ser descrito em detalhes claros.

Outra dessas transações é quando o preço é pago integralmente na sessão em que é feito o negócio, ou seja, quando é feito um acordo de compra do bem, não sendo permitido atrasar o pagamento até o momento da entrega.

Pelo que mencionamos acima, aprendemos que não é permitido atrasar o pagamento do dinheiro e a entrega do item.

Não é admissível a venda de qualquer um dos itens acima mencionados se não for entregue na sessão em que for feito o negócio e o vendedor receber o valor dele.

Ibn Qudamah disse: Não é permitido [às partes da transação] irem embora antes que o item tenha sido recebido ou antes que o valor tenha sido pago – que é a visão de ash-Shafa'i – porque é uma transação na qual algo é devido por ambas as partes. Portanto, não é permitido que se separem antes do recebimento de uma das duas coisas a serem trocadas, como no caso de pagamento antecipado (transação salam)." (Al-Mughni 3/497).

A maneira de fazer esta transação corretamente é:

[As duas partes] devem chegar a um acordo para vender um item que atenda às especificações e considerá-lo uma mera promessa que não é vinculativa para nenhuma das partes. Quando o produto chega ao vendedor, então a transação pode ser concluída, se o comprador desejar e gostar do item.

Já respondemos a muitas perguntas sobre a compra pela Internet e assuntos relacionados, como pagamento antecipado, condições que estipulam que o vendedor deve ter a posse do item [antes de vendê-lo] e outros assuntos semelhantes. Por favor, veja as respostas às perguntas n° 160559 e 259320.

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A