Quarta-feira 13 Dhu Al-Hijjah 1445 - 19 Junho 2024
Portuguese

Vender algo que não está em sua posse

Pergunta

Qual é a regra sobre a seguinte maneira de fazer comércio?
Por exemplo: alguém anuncia um celular à venda por 100 dinares, e eu coloco esse mesmo anúncio na Internet. Então, alguém me pergunta na Internet se eu concordaria em vendê-lo por 90 dinares.
Eu entro em contato com quem colocou o anúncio (original) e ofereço a ele 80 dinares, e ele concorda em me vender o telefone (por esse preço).
Em seguida, eu entro em contato com a pessoa que ofereceu 90 dinares e concordo com o preço dele. Depois compro por 80 e vendo por 90, obtendo, assim, um lucro de 10 dinares.

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Se o questionador não vender o telefone para aquele que quer comprá-lo até que o tenha adquirido e tomado posse, e então, só depois o vender, não há nada de errado nisso.

Mas, se ele vender o telefone antes de tomar posse dele e concluir a transação de compra com o primeiro proprietário, esse tipo de comércio não é permitido. Porque não é permitido que uma pessoa venda algo que não esteja em sua posse, e não lhe é permitido vender o que comprou até que tenha tomado posse e o objeto tenha mudado para o lugar (onde a pessoa está). Foi narrado que Hakim ibn Hizaam (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: Eu vim ao Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: É possível que um homem venha até mim querendo comprar algo que eu não possuo; devo comprar este item no mercado e depois vendê-lo para ele? Ele respondeu: “Não venda o que tu não possuis”.

Narrado por at-Tirmidhi, 1232; an-Nasaa'i, 4613; Abu Dawud, 3503, Ibn Maajah, 2187, Ahmad, 14887. Classificado como sahih por al-Albaani em Irwa' al-Ghalil, 1292.

Foi narrado por Tawus, de Ibn ‘Abbas (que Allah esteja satisfeito com ambos), que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda de alimentos até que a pessoa os recebesse integralmente. Eu [o narrador] disse a Ibn ‘Abbas: Por que isso? Ele respondeu: Porque eles estão trocando dirhams por dirhams, porém a entrega dos alimentos está atrasada.

Narrado por al-Bukhari, 2132; Muslim, 1252

Ibn Hajar disse em Fath al-Baari, 4/349: O que se quer dizer é que ele estava perguntando sobre o motivo dessa proibição, e Ibn ‘Abbas respondeu que se o comprador o vender antes de tomar posse daquilo, quando o item ainda estiver na posse do vendedor, é como se ele vendesse dirhams por dirhams (dinheiro por dinheiro). Isso é explicado pelo que foi mencionado no relato de Sufian, por Ibn Tawus, narrado por Muslim. Tawus disse: Eu disse a Ibn ‘Abbas: Por que isso? Ele respondeu: “Tu não vês que eles estão trocando ouro, mas a entrega de comida está atrasada?” Isto é, se ele compra um alimento por cem dinares, por exemplo, e dá o dinheiro ao vendedor, mas não retira o alimento, em seguida vende o alimento para outra pessoa por cento e vinte dinares e recebe dele quando o alimento ainda está na posse do (primeiro) vendedor, então é como se vendesse cem dinares por cento e vinte dinares, parece que ele vendeu cem dinares por cento e vinte. De acordo com esta interpretação, a proibição não se restringe apenas aos gêneros alimentícios. Daí Ibn ‘Abbas disse: Eu creio que todas as coisas funcionam assim. E isso é apoiado pelo hadith de Zaid ibn Thaabit, segundo o qual o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda de um produto no local onde foi comprado até que os comerciantes o levassem para seus próprios armazéns.

Narrado por Abu Dawud; classificado como sahih por Ibn Hibbaan. Fim da citação.

Al-'Aini disse em 'Umdat al-Qaari (11/250): O que isso significa é: Se ele compra algum alimento de um homem por um dirham para ser entregue mais tarde, em seguida vende de volta para ele ou para outra pessoa antes tomar posse daquilo por dois dirhams, por exemplo, isso não é permitido porque na verdade está vendendo dinheiro por dinheiro, já que a comida ainda não está com ele. Então, é como se ele vendesse seu dirham com o qual comprou a comida por dois dirhams, isto é riba, porque ele estará vendendo algo que não está lá (não está na posse do vendedor) por dinheiro. Portanto, esta (transação) não é válida. Fim da citação.

Shaikh Ibn Baaz disse: Não é permitido a um muçulmano vender um item por dinheiro ou crédito a menos que ele o possua e tenha tomado posse de tal item, porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse a Hakim ibn Hizaam: “Não venda o que tu não possuis.” E ele (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse – de acordo com o hadith de 'Abdullah ibn 'Amr ibn al-'Aas (que Allah esteja satisfeito com ele): “Não é permitido tomar um empréstimo e vender ao mesmo tempo ou vender o que não está em tua posse”. Narrado pelos cinco com um isnaad Sahih (cadeia de transmissão autêntica). Da mesma forma, quem compra um item não tem o direito de vendê-lo até que ele também tome posse daquilo, por causa dos dois ahadith citados acima e por causa do relato narrado pelo Imam Ahmad e Abu Dawud, e classificado como sahih por Ibn Hibbaan e al-Haakim, de Zaid ibn Thaabit (que Allah esteja satisfeito com ele) que disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda de um produto no lugar onde foi comprado até que os mercadores o levem para seus próprios armazéns. E por causa do relato narrado por al-Bukhari em seu Sahih de Ibn 'Umar (que Allah esteja satisfeito com ele), que disse: Eu vi as pessoas na época do Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) comercializando gêneros alimentícios sem pesá-los, e seriam punidos se os vendessem antes de transferi-los para seus próprios armazéns. E há muitos ahadith sobre este assunto.

Fim da citação de Majmu’ Fataawa ash-Shaikh Ibn Baaz, 19/64

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Islam Q&A