Terça-feira 10 Muharram 1446 - 16 Julho 2024
Portuguese

Venda parcelada para quem emitiu instruções de compra

Pergunta

Procurei alguém que possui dinheiro para comprar um jogo de quarto para o meu casamento, depois essa pessoa foi comigo ao comerciante e comprou o jogo de quarto para mim por uma certa quantia. Então, ela me vendeu parcelado por um preço superior ao preço pelo qual comprou. Esse tipo de transação acontece com muitas pessoas; cada um identifica o item que deseja comprar, depois outra pessoa compra e vende parcelado para ele. Observe que essa pessoa não é especializada em nenhum comércio específico. Isso é Riba?

Resumo da Resposta

A transação Murabahah para quem emitiu instruções de compra é permitida, desde que aquele que foi instruído a fazer a compra compre o item para si e tome posse dele em sentido real antes de vendê-lo para quem deu aquelas instruções.

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Esta transação é conhecida como transação Murabahah para quem dá as instruções de compra. Muhammad ‘Abd Al-Halim ‘Umar disse em seu artigo At-Tafasil Al-‘Amaliyyah li ‘Aqd Al-Murabahah, que foi publicado na quinta edição do Majallat Majma’ Al-Fiqh Al-Islami:

“Murabahah pode ser feito de uma das duas maneiras definidas no fiqh clássico:

  • Primeiro: A forma geral ou original. É quando alguém compra um item por um determinado preço e depois o vende para outra pessoa pelo preço original mais um lucro extra. Neste caso, ele está comprando para si mesmo sem qualquer pedido prévio de ninguém, então ele o coloca à venda com base em Murabahah.
  • Segundo: Isto foi recentemente chamado de “transação Murabahah para quem emitiu instruções de compra”. A forma como isso é feito é a seguinte: uma pessoa vai até outra e lhe diz: Compre um determinado item que está presente (no mercado) – ou ela dá uma descrição deste – e eu comprarei de você pelo preço que você pagou por aquilo, adicionado a uma certa quantia ou porcentagem do primeiro preço como lucro. Embora este tipo tenha sido chamado de “transação Murabahah para quem emitiu instruções de compra” pelos juristas contemporâneos, a forma como é feita foi descrita pelos juristas anteriores, como é mencionado em Al-Umm por Ash-Shafi’i (que Allah tenha misericórdia dele), onde está escrito: Se um homem mostrar um item a outro homem e disser: Compre isto e eu lhe darei tal e tal lucro por ele, e o outro comprar, esta compra é permitida. Então, ele disse: O mesmo se aplica se ele disser: Compre algo para mim – e ele descreve – ou compre qualquer item que você quiser e eu lhe darei um lucro por isso, tudo isso é a mesma coisa e a transação é permitida.”

Transação Murabahah para quem emitiu instruções de compra ” é permitida desde que aquele que é instruído a fazer a compra compre o item para si mesmo e tome posse dele em sentido real antes de vendê-lo para quem deu as instruções.

Foi dito em Fatawa Al-Lajnah Ad-Da’imah (13/153):

“Se alguém pede a outra pessoa que compre um determinado carro ou um carro que corresponda à descrição que ela dá, e ela promete comprá-lo do outro, então, quem foi solicitado o compra e toma posse dele, é permitido para quem lhe fez o pedido comprá-lo, seja à vista ou em prestações, por um determinado lucro. Isso não se enquadra sob o título de vender o que não se possui, pois quem recebeu o pedido só vende o item depois de comprá-lo e tomar posse dele. No entanto, ele não tem o direito de vendê-lo a seu amigo, por exemplo, antes de comprá-lo ou depois de comprá-lo e antes de tomar posse, porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibia a venda de um item no local onde foi comprado, até que os comerciantes o levassem para seus próprios locais.”

Assim, sabe-se que se a pessoa que tem o dinheiro vai com o solicitante ao comerciante e paga pelo jogo de quarto, por exemplo, então o solicitante o retira diretamente da loja do comerciante, sem que a pessoa que tem o dinheiro o mova e tome posse daquilo, tornando-se responsável pelos itens, isso não é permitido.

Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse em Fatawa Nur `Ala Ad-Darb:

“O que muitas pessoas fazem hoje em dia, quando o credor e o mutuário vão a outra pessoa que possui um item, e o credor o compra e depois o vende ao mutuário quando ele ainda está em vigor e não foi movido, então o mutuário o vende para o dono da loja ou outra pessoa antes de movê-lo – sabemos que esta transação é proibida e não é permitida, sem qualquer dúvida, porque se enquadra na venda de um item em seu local (de venda), pois o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda de um item no local onde foi comprado até que os comerciantes o transferissem para seus próprios locais.

O que também destaca o fato de que não é permitido é que neste caso, o dono do dinheiro obteve lucro sobre um item pelo qual nunca foi responsável, enquanto o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Nenhum lucro é permitido sobre um item, a menos que tenha se tornado responsabilidade de alguém (pelo qual é responsável)”. (Narrado por At-Tirmidhi, 1234 – ele disse: Este é um Hadith autêntico. Também narrado por Abu Dawud, 3504; An-Nasa'i, 4629; Ibn Majah, 2188; Ahmad, 6591. Classificado como autêntico por Al-Albani em As-Sahihah, 1212)

Veja também a resposta à pergunta n° 36408 para obter informações sobre as condições de venda Murabahah permitidas.

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A