Domingo 22 Sha'ban 1445 - 3 Março 2024
Portuguese

Regra sobre corretagem

Pergunta

Qual é a regra sobre corretagem? O dinheiro ganho pelo corretor ou intermediário é halaal?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Corretagem (samsarah) refere-se à mediação entre o vendedor e o comprador. O corretor é aquele que faz a mediação entre o vendedor e o comprador para concretizar uma venda, e ele indica o produto ao comprador e orienta o vendedor sobre os preços.

Fim da citação, de al-Mawsu’ah al-Fiqhiyyah, 10/151

As pessoas têm uma grande necessidade de corretores, porque muitas delas não sabem negociar na hora de comprar e vender; outras não são capazes de examinar de perto as coisas que compram para descobrir se há algum defeito; e outras não têm tempo para se envolver direta e pessoalmente na compra e venda.

Portanto, a corretagem é um trabalho útil que beneficia o vendedor, o comprador e o corretor.

É fundamental que o corretor tenha experiência na área em que atua na mediação entre vendedores e compradores, para que ninguém seja prejudicado por uma suposta pretensão de conhecimento e experiência que não há.

Ele também deve ser confiável e honesto, e não deve favorecer uma das partes em detrimento da outra; ao contrário, ele deve apontar quaisquer defeitos nas mercadorias, bem como quaisquer boas qualidades, de maneira honesta e verdadeira, e não enganar o vendedor nem o comprador.

Vários estudiosos afirmaram que é permitido trabalhar como corretor e receber pagamento por isso.

Imam Maalik (que Allah tenha misericórdia dele) foi questionado sobre o pagamento de um corretor e ele disse: Não há nada de errado com isso. Al-Mudawwanah, 3/466

Imam al-Bukhari disse em seu Sahih:

Capítulo sobre o salário de um corretor: Ibn Sirin, 'Ata', Ibrahim e al-Hasan não viam nada de errado com o salário de um corretor.

Ibn 'Abbaas disse: Não há nada de errado em dizer: "Vende esta roupa e tudo o que houver acima de tal preço é teu."

Ibn Sirin disse: Se alguém disser: “Vende por tal quantia e qualquer lucro que houver é teu ou é compartilhado entre nós”, não há nada de errado com isso.

O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Os muçulmanos estão sujeitos às suas condições.”

Fim da citação do Imam al-Bukhari.

Ibn Qudaamah disse em al-Mughni (8/42):

É permitido contratar um corretor para comprar roupas para você. Ibn Sirin, 'Ata' e al-Nakha'i disseram que isso é permitido.

É lícito contratá-lo por prazo determinado, como por exemplo contratá-lo por dez dias, durante os quais ele está disponível para comprar para você, porque o tempo é definido e o trabalho é definido... Se o trabalho for especificado, porém o tempo não for, mas ele disser que haverá uma certa quantia para cada mil dirhams, isso também é válido.

Se ele disser que está contratando para vender certas roupas para ele, isso é válido, como foi declarado por ash-Shaafa'i, porque isso é permitido e é permitido delegar alguém para fazê-lo e também é permitido contratá-lo para isso, como vender roupas.

Fim da citação.

A Comissão Permanente foi questionada sobre o dono de uma livraria que trabalhava como agente de algumas empresas no marketing dos seus produtos, onde lhe enviavam uma amostra que ele apresentava aos comerciantes do mercado, e vendia aquilo ao preço da empresa em troca de uma comissão acordada com tal empresa. Existe algum pecado envolvido nisso?

Eles responderam:

Se a situação for como descrita, é permitido que você aceite essa comissão e não há pecado sobre você. Fim da citação.

Fataawa al-Lajnah al-Daa'imah, 13/125

Shaikh Ibn Baaz foi questionado sobre a regra quanto a procurar uma loja ou apartamento para alugar em troca de um pagamento feito por aquele em cujo nome você está procurando.

Ele respondeu:

Não há nada de errado com isso. Você tem que se esforçar para encontrar um lugar adequado que a pessoa queira alugar. Se você a ajudar nisso e encontrar um lugar adequado para ela, e ajudá-la a chegar a um acordo sobre o aluguel com o proprietário, não há nada de errado, insha’Allah, sujeito à condição de que não haja traição ou trapaça, e isso seja feito de maneira honesta. Se você for sincero e cumprir a confiança em encontrar o que é desejado sem nenhum engano ou transgressão, seja para ele ou para o proprietário da propriedade, então você fez bem insha’Allah. Fim da citação.

Fataawa al-Shaikh Ibn Baaz, 19/358.

A Fonte: Islam Q&A