Quinta-feira 20 Muharram 1444 - 18 Agosto 2022
Portuguese

Ela pediu o khula’, então ele se divorciou dela (talaaq) e se recusou a aceitar a devolução do mahr. O talaaq é válido e qual é a diferença entre talaaq e khula’?

Pergunta

A mulher que solicitou o khula’ deseja devolver seu dote e outros objetos de valor ao marido, de acordo com a condição deste tipo de divórcio. O marido concordou em conceder-lhe o divórcio (talaaq), mas recusou-se a aceitar qualquer coisa dela. Então, o que deve ser feito? O divórcio é válido se o marido se recusar a aceitar o dote e os objetos de valor e concordar com o divórcio de qualquer maneira? Ela pode, dessa forma, distribuir estes bens para instituições de caridade?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

Se a separação for feita pela expressão da palavra talaaq e não khula', e se for em troca de compensação, ou seja, a esposa devolvendo o mahr ou dando algum dinheiro, então é um divórcio irrevogável, e se não for em troca de compensação, é um divórcio revogável, caso seja o primeiro ou o segundo talaaq.

O ‘iddah (período de espera) após o talaaq é de três ciclos menstruais – se a mulher ainda menstruar; então, se o ‘iddah terminar sem que ele a receba de volta, ela se torna irrevogavelmente divorciada e não pode voltar para ele, exceto sob um novo contrato de casamento.

Em segundo lugar:

Se a separação for feita por meio da palavra khula', e o marido não aceitar qualquer compensação, o khula' é válido?

Existem duas visões acadêmicas sobre este assunto:

A primeira visão: o khula' não é válido sem compensação. Esta é a opinião da maioria. Nesse caso, se ele intencionava um talaaq, então será um talaaq revogável e o ‘iddah seguinte é três ciclos menstruais, como observado acima.

A segunda visão: o khula' é válido sem compensação. Esta é a visão de Maalik.

Ver: Haashiyat ad-Dasuqi (2/351) e al-Mughni (7/337).

Duas coisas resultam da validade do khula’: a separação é irrevogável, então o marido não tem o direito de aceitar sua esposa de volta, exceto sob um novo contrato de casamento, e o ‘iddah é um ciclo menstrual de acordo com a visão mais correta.

Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse: Se o marido se separar da esposa por khula' sem compensação ou em troca de algo haram, não é válido, porque Allah, louvado seja, diz (interpretação do significado): “não haverá culpa sobre ambos, por aquilo com que ela se resgatar” [al-Baqarah 2:229]. Se ele se separar dela por khula' sem compensação, então como ela se resgataria? Não há resgate. Esta é a visão correta.

Shaikh al-Islam disse: É válido que o homem se divorcie da mulher por khula’ sem compensação, e ele deu duas razões para isso:

A primeira é que a compensação é um direito do marido, mas se ele renunciar voluntariamente, não há nada de errado com isso, como quaisquer outros direitos. Se ela lhe oferece mil reais para se divorciar dela por khula’ e o khula’ for concluído, então ele renuncia a este valor, não há nada de errado com isso. O mesmo se aplica se eles concordarem desde o início que não haverá compensação.

A segunda razão é que se ele se divorciar dela por khula’, então ele automaticamente estará recebendo algo em troca por se divorciar através do khula’, pois ela está renunciando ao seu direito a alimentos; se fosse um talaaq revogável, então a manutenção durante o 'iddah permaneceria como dever do marido, mas se ela escolher o divórcio por khula’, nenhuma pensão é exigida dele, dessa forma é como se ela lhe desse alguma compensação desistindo do direito que ela possuía sobre o marido – a pensão alimentícia, e ele também renunciou ao direito que tinha de aceitá-la de volta durante o 'iddah. Aceitar a esposa de volta é direito do marido, e a manutenção durante o ‘iddah é direito da esposa. Portanto, se eles concordarem em renunciar a ambos no caso de khula’, não há nada de errado com isso.

No que diz respeito a citar o versículo como evidência, é mais provável que o marido não deixe sua esposa passar pelo processo de khula’, exceto em troca de compensação. Consequentemente, Allah, louvado seja, diz (interpretação do significado): “não haverá culpa sobre ambos, por aquilo com que ela se resgatar” [al-Baqarah 2:229].

O que o shaikh disse é benéfico, porque na realidade, no caso de khula’ há compensação, que é a dispensa de manutenção.

Fim da citação de ash-Sharh al-Mumti' (12/476).

Assim, a diferença entre talaaq e khula’ torna-se clara:

Talaaq é sem compensação: um talaaq revogável ocorre – se for um primeiro ou segundo divórcios – e o ‘iddah é de três ciclos menstruais.

A mulher pode pedir ao marido khula’ e ele pode não concordar, mas se divorcia dela por meio de talaaq sem qualquer compensação em troca. Nesse caso, seu talaaq é válido e revogável, conforme observado acima.

No caso de khula’, é uma anulação e não é considerado um dos três talaaqs. É um divórcio completo, e o 'iddah, nesse caso, é um ciclo menstrual.

Em terceiro lugar:

Se o marido não aceitou o mahr e os presentes, eles permanecerão como propriedade da esposa, e ela poderá ficar com eles, doá-los ou dá-los em caridade. Eles são como qualquer outra propriedade que ela possui.

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Islam Q&A