Sábado 4 Shawwal 1445 - 13 Abril 2024
Portuguese

Ele comprou um carro depois de verificá-lo e encontrou um defeito do qual o vendedor não tinha conhecimento. Ele tem a opção de cancelar o negócio?

Pergunta

Meu irmão comprou um carro usado e ficou com ele por mais de dois anos, dirigindo e viajando nele, e nada aconteceu durante esse tempo. Há mais de dois meses, o meu irmão vendeu este carro “tal como estava”, depois de um mecânico trazido pelo comprador o ter verificado e depois de ter passado no teste de inspeção obrigatório antes da venda. Agora o comprador do carro entrou em contato com o meu irmão e disse-lhe que o carro tem um defeito, nomeadamente que o teto foi substituído, o que significa que provavelmente esteve envolvido num acidente. Meu irmão agora está confuso: há algum pecado sobre ele? Esta venda é considerada válida de acordo com os ensinamentos islâmicos? Meu irmão tem que compensar o comprador por esse defeito? Observe que ele vendeu o carro porque precisava do dinheiro.

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

Se alguém compra um carro e descobre nele um defeito, e é o tipo de defeito que pode diminuir seu valor, então ele tem a escolha entre devolvê-lo ou mantê-lo e receber uma indenização do vendedor por esse defeito. Os estudiosos chamam essa compensação de indenização.

Foi dito em Kashshaf al-Qina' (3/218): Se alguém compra um produto defeituoso e não estava ciente disso no momento da compra, então ele tem a escolha, independentemente de o vendedor estar ciente do defeito e escondeu do comprador, ou se não tinha conhecimento do defeito…

O comprador tem a opção entre devolvê-lo, ou ser ressarcido de modo a compensar o que perdeu e atenuar qualquer dano que possa afetá-lo se o mantiver, em consequência da redução do valor do bem…

Ou, se devolver, deverá receber o preço integral, pois ao cancelar o negócio, o comprador tem o direito de receber o valor integralmente. …

Ou ele pode ficar com o item e receber uma indenização pelo defeito, mesmo que seja possível devolvê-lo, quer o vendedor goste ou não, porque as duas partes concordaram com o acordo com base no fato de que o pagamento foi em troca do item, e cada parte do item poderia ser avaliada em termos monetários, mas quando há um defeito, é como se faltasse parte do item, então ele tem o direito de receber dinheiro por isso, e esta é a indenização (compensação). Fim da citação.

Assim, sabe-se que a opção de devolução do item defeituoso é estabelecida independentemente de o vendedor ter conhecimento ou não do defeito e independentemente de o comprador ter examinado ou não o item. Uma vez descoberto o defeito, ele tem a opção [de cancelar o negócio].

Se o seu irmão não tinha conhecimento do defeito, então não há pecado sobre ele, mas o comprador tem a escolha entre devolver o carro ou ficar com ele e receber uma indenização.

A indenização é a diferença entre o valor do carro defeituoso e o seu valor se estivesse em bom estado; este valor deve ser deduzido do preço.

Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse, explicando que:

A palavra indenização (ou compensação) refere-se à diferença entre o valor do item em boas condições e o valor do item com defeito.

Ele disse valor e não disse preço, porque existe uma diferença entre o valor e o preço, que é: o valor é o preço de mercado do item, e o preço é o que está acordado na transação.

Então, se você comprar algo por seis que vale oito, então seu valor será oito e seu preço será seis…

Por isso ele disse: A diferença entre o valor do item em boas condições e o item defeituoso é que o item deve ser avaliado quando está em boas condições, então deve ser avaliado quando está com defeito, e a diferença entre os dois deve ser trabalhada. Essa é a indenização (compensação) que deve ser deduzida do preço.

A avaliação deve ser feita no momento da realização do negócio e não no momento em que o defeito é descoberto, pois o valor pode variar entre o momento em que o negócio é fechado e o momento em que o defeito é descoberto." (Ash-Sharh al-Mumti' 8/318).

Portanto, seu irmão tem que voltar até aquele de quem comprou o carro e pedir uma indenização pelo defeito.

Em segundo lugar:

O que foi mencionado acima, que quem toma a decisão é o comprador e que tem o direito de ficar com o carro e pedir indenização, é a opinião da maioria dos estudiosos.

O Shaikh al-Islam Ibn Taimiyah (que Allah tenha misericórdia dele) foi de opinião que não há opção de receber compensação; em vez disso, o comprador pode devolver o item ou mantê-lo sem compensação, e não pode haver compensação exceto com o consentimento do vendedor.

Shaikh al-Islam Ibn Taimiyah (que Allah tenha misericórdia dele) disse: As palavras “ou ele pode devolvê-lo e receber de volta o preço ”significa: você tem o direito de devolver o item, cancelar o negócio e recuperar o valor. Então, o comprador tem a opção [de cancelar o negócio]. Esta é a opinião dos juristas (que Allah tenha misericórdia deles).

Mas, o Shaikh al-Islam disse: Ou ele pode mantê-lo sem compensação, ou pode devolvê-lo. Quanto à compensação, o consentimento do vendedor é essencial, porque se trata de uma transação.

Então, o vendedor pode dizer: eu vendi essa coisa para você; mantenha ou devolva. Quanto à compensação, esta é considerada uma nova transação.

A visão do shaikh tem mérito, mas se sabemos que o vendedor é um trapaceiro – o que significa que ele estava ciente do defeito, mas o escondeu – então, neste caso, a escolha é entre manter o item e receber uma compensação, ou devolvê-lo.

Esta regra é aplicável no caso de ocultação de defeitos e no caso de cobrança excessiva pelo item." (Ash-Sharh al-Mumti' 8/319).

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A