Terça-feira 16 Rajab 1444 - 7 Fevereiro 2023
Portuguese

Khula’ não é considerado um talaq, mesmo que a palavra talaq seja proferida

Pergunta

Minha pergunta é em relação ao Khula’. Consegui receber o Khula’ do meu marido na frente do shaikh e de duas testemunhas. Após 6 meses, decidimos voltar a ficar juntos e nos casamos com um novo contrato de casamento. Então, novamente, depois de cerca de dois anos, pedi Khula’ e já se passaram cerca de 10 meses desde então. Nós temos um filho juntos, inshallah o pai dele me disse que jura a Allah e para mim que não me trará dificuldade como fez anteriormente. Então, por Allah e meu filho, estou disposta a me casar com ele novamente. Minha pergunta é: desde que eu pedi o Khula’ duas vezes (este seria nosso "terceiro" contrato de casamento, caso nos casemos novamente), eu só me pergunto se está tudo certo no Islam sobre nos casarmos novamente? Isso conta como três divórcios? Se não conta como divórcio? Por favor, informe-nos sobre o que deve ser feito.

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Khula’ não é considerado talaq mesmo que a palavra talaq seja usada, de acordo com a opinião mais correta.

Isso pode ser explicado da seguinte forma:

1. Se o Khula’ ocorre sem a palavra talaq ser usada, e não se destina a talaq, então é uma anulação (do contrato de casamento) de acordo com vários estudiosos. Esta é a visão de ash-Shaafa'i em sua antiga madhhab, e é a visão dos Hanbalis. O fato de ser uma anulação significa que não é contado como talaq. Aquele que se separou de sua esposa através do Khula’ duas vezes pode voltar para ela com um novo contrato de casamento, e isso não é contado como talaq.

Um exemplo disso é se o marido disser: “Eu me separei da minha esposa por Khula’ em troca de tal e tal quantia de dinheiro” ou “Eu anulei o casamento com ela em troca disso e daquilo”.

2. Mas se o Khula’ envolver a palavra talaq, como dizer: “eu me divorcio (talaqtu) de minha esposa em troca de tal quantia em dinheiro”, então é um talaq de acordo com a maioria dos estudiosos. Veja em al-Mawsu’ah al-Fiqhiyyah (19/237).

Alguns dos estudiosos são da opinião de que isso também é uma anulação e não é contado como talaq, mesmo que a palavra talaq seja usada. Isso foi narrado por Ibn 'Abbas (que Allah esteja satisfeito com ele) e foi a opinião favorecida por Shaikh al-Islam Ibn Taimiyah, que disse: É a opinião declarada do Imam Ahmad e seus companheiros mais antigos. Veja: al-Insaaf (8/393).

Shaikh Ibn 'Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse: Mas a visão mais correta é que o Khula’ não é talaq, mesmo que a palavra talaq seja usada. Isto é indicado pelo Alcorão Sagrado. Allah, glorificado e exaltado seja, disse (interpretação do significado):

“O divórcio é permitido por duas vezes. Então, ou reter a mulher, convenientemente, ou libertá-la, com benevolência...” [al-Baqarah 2:229]

Ou seja, nas duas primeiras vezes, fique com ela ou deixe-a partir, fica a seu critério.

“E não vos é lícito retomardes nada do que lhes haveis concedido, exceto quando ambos temem não observar os limites de Allah. Então, se vós temeis que ambos não observem os limites de Allah, não haverá culpa sobre ambos, por aquilo com que ela se resgatar...” [al-Baqarah 2:229]

Portanto, esta é uma separação com base em compensação (de todo ou parte do mahr). Então Allah, glorificado e exaltado seja, diz:

“E, se ele se divorcia dela, pela terceira vez, ela não lhe será lícita, novamente, até esposar outro marido...” [al-Baqarah 2:230].

Se contarmos o Khula’ como um talaq, então essas palavras “se ele se divorcia dela” se refeririam a um quarto talaq, e isso é contrário ao consenso acadêmico. As palavras “se ele se divorcia dela” significam um terceiro divórcio, “ela não lhe será lícita, novamente, até esposar outro marido”.

A evidência no versículo é clara. Portanto, Ibn 'Abbas (que Allah esteja satisfeito com ele) era da opinião de que qualquer separação na qual a compensação é paga é Khula’ e não talaq, mesmo que a palavra talaq seja usada. Esta é a visão correta. Fim da citação de al-Sharh al-Mumti’ (12/467-470).

E ele (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

Tudo que aponta para uma separação em troca de compensação é Khula’, mesmo que a palavra talaq seja usada, como dizer, por exemplo, “eu me divorcio (talaqtu) de minha esposa em troca de uma compensação de mil reais”. Nós dizemos: isso é Khula’, e isso é o que foi narrado de Ibn 'Abbas (que Allah tenha misericórdia dele), que onde quer que haja compensação não é talaq. 'Abd-Allaah ibn al-Imam Ahmad disse: Meu pai pensava o mesmo sobre Khula’, assim como Ibn 'Abbas (que Allah esteja satisfeito com ele), ou seja, é uma anulação, não importa qual palavra seja usada, e isto não conta como um talaq.

Uma questão importante deriva disso: se um homem se divorcia de sua esposa (talaq) em duas ocasiões distintas, e posteriormente o Khula’ ocorre usando-se a palavra talaq, então, de acordo com a opinião daqueles que afirmam que Khula’ usando a palavra talaq conta como talaq, ela está irrevogavelmente divorciada dele e não é permitida para ele até que ela tenha se casado com outra pessoa. De acordo com a opinião daqueles que dizem que Khula’ é uma anulação, mesmo que a palavra talaq seja usada, ela se torna permissível para ele com um novo contrato de casamento mesmo durante o 'iddah. Essa visão é mais correta. Mas, no entanto, aconselhamos aqueles que registram o Khula’ a não usar a palavra talaq ao escreve-lo, mas sim, devem mencionar "ele se separou de sua esposa por Khula’ em troca de uma compensação de tal valor", porque a maioria dos juízes em nosso país, e acho que até em outros países, acreditam que se o Khula’ ocorre usando a palavra talaq, é contado como talaq, e isso pode ser prejudicial para a mulher, porque se for um talaq final ela estará irrevogavelmente divorciada, e se não for o talaq final, ainda será contado contra. Fim da citação de al-Sharh al-Mumti’ (12/450).

Com base nisso, se você quiser voltar para o seu marido, é essencial ter um novo contrato de casamento e nenhum talaq é aqui deve ser considerado.

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Islam Q&A