Sexta-feira 6 Muharram 1446 - 12 Julho 2024
Portuguese

Se um agente vende um produto acima do preço estipulado, a quem pertence o dinheiro extra?

Pergunta

 

Estou trabalhando em uma empresa que vende produtos. O gerente de vendas me disse que posso vender um produto com um custo de R$ 1.000, embora eu não esteja trabalhando no Departamento de Vendas. Consegui localizar clientes que podem pagar mais do que esse valor, ou seja, R$1.500.
Tudo bem vender por 1.500, repassar 1.000 para a empresa e ficar com o resto para mim?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Se a empresa estipulou o preço e disse que você não deve vender por mais do que isso, então não é permitido que você venda por mais do que o valor estipulado. No entanto, se a empresa estipulou o preço, mas não disse que você não deve vendê-lo por mais, então é permitido que você o venda mais caro. Em ambos os casos, o dinheiro extra pertence à empresa e você não pode pegá-lo.

Isso porque o agente deve trabalhar para os interesses de seu empregador, não para seus próprios interesses.

A evidência disso é o relato narrado por al-Bukhari (3643) de 'Urwah, que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) deu a ele um dinar para comprar uma ovelha. Ele comprou duas ovelhas e vendeu uma por um dinar, e trouxe uma ovelha e um dinar. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) suplicou para que ele fosse abençoado em suas transações e que, mesmo que comprasse pó, lucrasse com aquilo.

‘Urwah estava agindo como agente do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) nesta compra, e ele conseguiu obter lucro em sua compra e venda. Este lucro pertencia ao Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele), porque se pertencesse a 'Urwah, o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) não o teria aceito.

Ibn ‘Abd al-Barr disse:

Não há controvérsia entre os estudiosos de que é permitido atuar como agente. Mas os estudiosos divergem sobre o significado deste hadith, se o agente comprar mais do que lhe foi dito, essa transação é vinculativa a seu empregador. Por exemplo, se um homem diz a outro: Compre-me um quilo de carne com este dirham, e descreve que tipo de carne deve ser, então, o homem compra quatro quilos daquele tipo de carne com aquele dirham. A opinião de Maalik e seus companheiros é que ele deve aceitar esta transação, caso a carne seja da qualidade estipulada, mas em maior quantidade porque o homem fez um bom negócio. Este hadith apoia essa visão e é um hadith jayyid. Isso prova que as duas ovelhas pertenciam ao Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele), caso contrário ele não poderia ter aceito o dinar ou aprovado esta transação.

Al-Tamhid, 2/108

O Comitê Permanente foi questionado sobre este assunto e eles disseram:

É permitido vender um produto por mais do que seu preço, se for possível, mas o dinheiro extra pertence ao proprietário do produto. Porém, se o proprietário estipulasse que não deveria ser vendido por um preço mais alto, então isto deve ser vendido pelo preço estipulado pelo proprietário.

Fataawa al-Lajnah al-Daa'imah, 13/96

Entretanto, se a empresa estipulou o preço e concordou que, se você o vendesse por mais, o dinheiro extra seria seu, é permitido vendê-lo por mais e o dinheiro extra ficar com você.

Ibn Qudaamah (que Allah tenha misericórdia dele) disse em al-Mughni (7/361):

Se ele dissesse, venda esta roupa por dez e qualquer coisa extra é sua, então isso é válido e ele tem direito ao dinheiro extra... Ibn 'Abbas não viu nada de errado nisso.

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A