Terça-feira 12 Dhu Al-Hijjah 1445 - 18 Junho 2024
Portuguese

O que a mulher que está divorciada revogável ou irrevogavelmente deve evitar?

Pergunta

Acabei de me divorciar do meu marido e queria saber os direitos exatos que tenho durante meus 3 meses de espera... Então, isso significa que não posso nem falar com homens on-line e estaria tudo bem se um amigo de meus pais viesse me buscar para me levar de volta para casa?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Uma mulher não tem o direito de se divorciar do marido por talaaq. Talaaq só pode ser emitido pelo marido. As palavras do Alcorão que falam de questões e regras sobre o divórcio (talaaq) são dirigidas aos maridos, não às esposas. Allah diz (interpretação do significado):

“Quando vos divorciardes das mulheres, ao terem elas cumprido o seu período prefixado, tomai-as de volta equitativamente, ou liberta-as equitativamente” [al-Baqarah 2:231]

“Não sereis recriminados se vos divorciardes das vossas mulheres antes de as haverdes tocado ou fixado o Mahr (dote da noiva dado pelo marido à sua esposa no momento do casamento)” [al-Baqarah 2:236]

“Ó fiéis, se vos casardes com as fiéis e as repudiardes, antes de haverde-las tocado, não lhes exigias o cumprimento do término estabelecido...” [al-Ahzaab 33:49]

“Ó Profeta, quando vos divorciardes das vossas mulheres, divorciai-vos delas em seus períodos prescritos e contai exatamente tais períodos e temei a Allah, vosso Senhor...” [al-Talaaq 65:1]

Foi narrado que Ibn 'Abbaas (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “(O direito ao divórcio) pertence àquele que segura o bezerro [ou seja, o marido].”

Narrado por Ibn Maajah (2081), classificado como hasan por al-Albaani em Irwa’ al-Ghalil (7/108).

Quando um marido abandona a esposa e ela lhe dá uma quantia em dinheiro em troca disso, isso se chama khula’. Isso significa que a esposa se liberta do marido devolvendo o mahr ou qualquer coisa que o marido peça de volta, e então ele a deixa, se quiser. Isto é uma anulação do casamento, não um divórcio (talaaq). Neste caso, o ‘iddah da mulher é um ciclo menstrual.

Em segundo lugar:

Quando o khula' é realizado, ela se torna uma não-mahram para seu marido imediatamente, e não é permitido que ele fique sozinho com ela, e ele não tem o direito de aceitá-la de volta, exceto sob um novo contrato de casamento e um novo dote.

Quando o 'iddah – que é um ciclo menstrual, ou quando ela dá à luz se estiver grávida – termina, é permitido que ela se case com quem ela quiser, de acordo com as condições shar'i de ter um wali (tutor) e duas testemunhas de bom caráter.

Mas, se o marido se divorciou dela com um primeiro ou segundo talaaq, não é permitido que ela saia de casa durante seu 'iddah, e não é permitido que ele a expulse até que seu 'iddah termine, depois disso ela se torna uma não-mahram para ele. A razão para isso é que talvez ele decida aceitá-la de volta, que é o que o Islam encoraja. Allah diz (interpretação do significado):

“Ó Profeta, quando vos divorciardes das vossas mulheres, divorciai-vos delas em seus períodos prescritos e contai exatamente tais períodos e temei a Allah, vosso Senhor. Não as expulseis dos seus lares, nem elas deverão sair, a não ser que tenham cometido obscenidade comprovada. Tais são as leis de Allah; e quem profanar as leis de Allah, condenar-se-á. Tu o ignoras, mas é possível que Allah, depois disto, modifique a situação para melhor” [al-Talaaq 65:1]

Durante seu 'iddah, é permitido que ela se descubra na frente do marido e se adorne para ele, e que ele fale com ela e fique a sós com ela, mas ele não tem o direito de ter relações sexuais com ela até que ele a aceite de volta ou tenha relações sexuais com ela com a intenção de aceitá-la de volta.

Se o marido se divorciou de sua esposa com o último dos três talaaqs, ou se se divorciou dela duas vezes ou uma e seu 'iddah terminou, então ela se torna uma não-mahram para ele e não é permitido que ele fique sozinho com ela, toque-a ou olhe para ela.

Isto foi afirmado nas respostas às perguntas n° 21413 e 36548.

Na resposta à pergunta n° 12667 explicamos todos os tipos de ‘iddah.

Deve-se notar que o ‘iddah de uma mulher que menstrua, divorciada por talaaq é de três ciclos menstruais, não de três meses. Três meses é o ‘iddah para uma menor que ainda não menstruou, ou para uma mulher mais velha que não menstrua mais. Você encontrará mais informações na resposta referida.

Em terceiro lugar:

Não é permitido que uma mulher saia com homens que não sejam mahram ou que fale com eles pela Internet. A evidência disso e as declarações dos estudiosos foram citadas nas respostas às perguntas n° 34841 , 6453 e 10221.

Com base nisso, uma mulher não está proibida de usar adornos, perfumes, joias e outras coisas que são proibidas à mulher que está observando ‘iddah após a morte de seu marido. Ao contrário, o que lhe é proibido durante o ‘iddah de um divórcio revogável é sair da casa do marido. Sair com homens e falar com eles é proibido em todos os casos.

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A