Sexta-feira 10 Shawwal 1445 - 19 Abril 2024
Portuguese

É obrigatório pagar o zakaah sobre o comércio de mercadorias na compra de mobiliário e sobre mercadorias perdidas?

Pergunta

Eu tenho uma loja em que há equipamentos no valor de 80.000 riyals, e há pessoas que devem à loja totalizando 80.000 riyals. Houve um incêndio lá há 6 meses e novas mercadorias e renovações foram feitas, o que juntas adicionaram 40.000, dos quais 35.000 foram tomados emprestados em nome da loja, a serem pagos em prestações.
Minha primeira questão é: devemos pagar o zakaah sobre o valor total do equipamento que estava na loja antes do incêndio? O custo total, além do débito – novo estoque e renovação.
Minha segunda questão: Um ano completo ainda não se passou desde as renovações; devemos pagar zakaah sobre isso ou apenas sobre a compra completa e os débitos que contraímos?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Os produtos que são encontrados numa loja caem em duas categorias:

1 - Aqueles que são destinados à venda, quer sejam bens imobiliários, comida, roupas ou outros tipos de produtos que são vendidos.

2 - Aqueles que não são destinados à venda, ao contrário, são para a produção de bens ou para serem utilizados, tais como fabricação de equipamentos, automóveis, móveis, câmeras e computadores, etc.

A primeira categoria é daqueles que são chamados de "bens de comércio" e estes são os únicos sobre os quais o zakaah deve ser pago. Quanto à segunda categoria, eles são conhecidos como ativos fixos, e nenhum zakaah é devido sobre eles.

Na resposta à pergunta nº 42072 dissemos que é obrigatório pagar zakaah sobre bens comerciais, e explicamos o nisaab (limite mínimo), e o fato de que equipamentos que não são definidos para venda não estão sujeitos a Zakaah.

Na resposta à pergunta nº 22449 explicamos que é permitido pagar zakaah em bens comerciais em espécie, e que não tem de ser pago em dinheiro.

Para obter informações sobre como calcular o zakaah em bens comerciais, por favor, veja a resposta à questão nº 26236, a qual explica que o zakaah deve ser pago sobre o preço de venda, e não sobre o preço de compra.

Conclusão:

Se o período de pagar zakaah sobre a sua loja chegou, então você deve fazer um balanço do que tem nela, como os produtos que você tem lá, e adicioná-los ao que quer que tenha em dinheiro, e adicionar esse total às dívidas que você receber, então, pague o zakaah sobre o total, a uma taxa de um quarto de décimo.

Quanto às dívidas que você não tem nenhuma esperança de que sejam pagas, porque elas são devidas por pessoas que atrasam o pagamento ou por pobres, então nenhum zakaah é devido sobre elas até que as receba dos devedores e comece a contar um novo ano, a partir do dia em que você as receber. A fim de estar do lado seguro, quando receber por essas dívidas pague o zakaah por um ano apenas, mesmo que vários anos tenham passado. Veja a pergunta nº 1346.

As dívidas que você contraiu não devem ser deduzidas do patrimônio sobre o qual você tem que pagar zakaah, de acordo com o ponto de vista acadêmico mais correto. Veja a pergunta nº 22426.

Os produtos que foram perdidos no fogo não devem ser adicionados ao total de produtos na loja.

Quanto às coisas que você colocou na loja após o incêndio, se elas têm a ver com mobiliário, decoração e acessórios, então, como já dissemos acima, não há zakaah devido sobre elas, assim elas não devem ser incluídas entre os produtos na loja que estão sujeitos ao Zakaah. Se são mercadorias que estão à venda, se foram compradas com o capital e os lucros da loja, então você deve pagar zakaah sobre elas quando for pagar o zakaah sobre a mercadoria da loja, mesmo que um ano inteiro ainda não tenha passado. Se você as comprou com um dinheiro que não pertence à loja, então conte um ano a partir da data de aquisição do patrimônio com o qual as comprou.

Pedimos a Allah para compensá-lo com o bem e abençoá-lo com generosa provisão.

E Allah sabe melhor.

A Fonte: Islam Q&A