Domingo 7 Rajab 1444 - 29 Janeiro 2023
Portuguese

Diferença entre um empréstimo e uma venda

Pergunta

Recebi de uma irmã uma quantidade de ouro como um qard hasan (quantidade considerável – ou seja, sem juros – empréstimo), e prometi devolvê-lo depois de algum tempo na forma de ouro (com o mesmo peso). Espero que você possa nos explicar: isso vem sob o título de riba (juros, usura)?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

Existem muitos ahadith do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) que descrevem os tipos de riba, incluindo o hadith de 'Ubaadah ibn as-Saamit (que Allah esteja satisfeito com ele), que diz: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Ouro por ouro, prata por prata, trigo por trigo, cevada por cevada, tâmaras por tâmaras, sal por sal, igual por igual, semelhante por semelhante, de mão a mão. Mas se essas mercadorias forem diferentes, então vendei como quiser, desde que seja de mão a mão.” Narrado por Muslim (1587).

Em segundo lugar:

A concessão de empréstimos é permitida e recomendada, segundo o consenso dos muçulmanos, quer se trate dos tipos de riqueza que estão sujeitos à riba ou outros.

Ibn al-Qattaan disse em al-Iqna' fi Masaa'il al-Ijmaa' (pág. 197): Todos os estudiosos de quem adquiri conhecimento concordam unanimemente que é permitido emprestar dinares e dirhams (moeda), trigo, cevada, tâmaras, ouro e tipos semelhantes de alimentos que são pesados ​​e medidos. Fim da citação.

Em terceiro lugar:

O questionador está confuso com o fato de se tratar de um empréstimo de ouro por ouro, e pensa que se trata de uma espécie de troca de uma espécie de riqueza que está sujeita à riba quando a troca não ocorre na mesma ocasião.

A resposta a isso inclui observar vários pontos:

1) Os textos que estipulam que a troca ocorra à vista, “mão a mão”, referem-se apenas à compra e venda: “depois venda como quiser”. Não há menção aqui de empréstimos.

2) O empréstimo destina-se a ser um ato de bondade e ajuda, ao contrário de uma venda ou transação, que é uma troca de bens sem nada a devolver posteriormente.

Ibn al-Qayim disse em I'laam al-Muwaqqi'in 'an Rabb al-'Aalamin (2/11): No que diz respeito aos empréstimos, aqueles que dizem que o empréstimo é uma exceção à regra estão enganados ao pensar no empréstimo como troca de bens do mesmo tipo que está sujeito à riba, sem que a troca ocorra no local. Isso é um equívoco, pois o empréstimo é uma espécie de doação de alguma riqueza a outra pessoa, para que esta se beneficie dela e depois a devolva. Por isso o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) chamou de manihah (um item emprestado como um favor), como ele disse: “Quem dá um manihah de ouro ou um manihah de prata…” Isso vem sob o título de demonstração de bondade e ajuda, não de troca de riqueza. A compra e a venda se baseiam na ideia de trocar riquezas que não são devolvidas, enquanto os empréstimos vêm sob o título de empréstimos e manihah... isso não tem nada a ver com a ideia de comprar e vender; ao contrário, vem sob o título de demonstrar bondade e dar presentes ou caridade. Fim da citação.

Shaikh Ibn ‘Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse em ash-Sharh al-Mumti' 'ala Zaad al-Mustaqni' (9/93): é um tipo de acordo baseado na bondade e com o propósito de ajudar, em que o mutuário recebe temporariamente a posse do item emprestado. Em outras palavras, você cede temporariamente a posse daquilo que empresta como empréstimo àquele que toma emprestado… portanto, é uma transação com o objetivo de ajudar, e não pretende ser uma troca ou obter lucro; em vez disso, é baseado em pura bondade. Portanto, é permitido conceder um empréstimo nesta base, mesmo que possa parecer uma transação baseada em riba, porque se um homem vende um dirham por um dirham, mas a troca não ocorre no local, então é riba, mas se ele lhe empresta um dirham e um mês depois você o devolve, isso não é riba, embora possa parecer, e a única diferença é a intenção por trás desse processo. Quanto ao objetivo do empréstimo, é ajudar e demonstrar bondade ao outro, e é permitido.

3) Sabe-se que as pessoas emprestam dinheiro, dirhams, dinares e todos os tipos de riqueza e itens, como cevada e camelos, uns aos outros, e pagam de volta com o mesmo calibre de riqueza, desde a época do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) até os dias atuais, e ninguém afirmou que isso é riba. Foi narrado que 'Aisha (que Allah tenha misericórdia dela) disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) comprou alguma comida a crédito de um judeu, e lhe deu um escudo de ferro seu como garantia (rahn). Narrado por al-Bukhari (2251) e Muslim (1603) – e a cevada é um dos tipos de riqueza que estão sujeitas à riba.

Se estivéssemos estipulando que a troca ocorresse na mesma ocasião, no caso de empréstimos, não haveria empréstimo de nenhum dos tipos de riqueza que estão sujeitos à riba.

E Allah sabe mais.

A Fonte: Islam Q&A